Prefeitos da AMAU no Congresso da Famurs em Porto Alegre
Encontro promovido pela Famurs tem como tema “Mais Brasil, menos Brasília”.
Para uma plateia de 500 gestores, o 37ª Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul foi aberto nesta quarta-feira (05/07). Com o tema “Mais Brasil, menos Brasília”, a edição deste ano aborda a defesa por mais autonomia das cidades e de uma maior transferência de recursos da União para as prefeituras, com o intuito de tornar a gestão pública local mais eficaz. A atividade ainda marca a posse da nova diretoria da Federação. O encontro terá palestras, painéis e apresentações entre hoje e amanhã.
Na solenidade de abertura, o presidente da Famurs, Luciano Pinto, agradeceu a presença dos prefeitos e citou conquistas de sua gestão à frente da entidade – como os recursos da repatriação e a venda da folha. Mostrou que a crise não pode impedir o planejamento do futuro. “Mesmo em momentos de dificuldade, um gestor deve sempre olhar para frente. É preciso planejar para deixar um legado”, destacou.
O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paulo Sérgio Câmara, afirmou que o governo federal está empenhado em auxiliar os municípios. “Cada vez mais, vejo prefeituras com dificuldades. E compete a nós, gestores no âmbito federal, apoiá-las”. O vice-governador do RS, José Paulo Cairoli, destacou a relevância do encontro promovido pela Famurs. “Estamos em um dos fóruns mais importantes para definir qual Estado queremos”, ressaltou.
O vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim, explicou que mesmo uma capital de estado enfrenta dificuldades para fechar as contas. “Cada vez mais, temos competências e atribuições, mas não temos recursos para fazer frente às dificuldades”, refletiu. O procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen, destacou que inúmeras dificuldades têm contribuído para um ambiente de tensionamentos entre os representantes do poder público. “O nosso grande desafio é mudar a forma como vínhamos resolvendo esse ponto”, sugeriu.
Para o presidente da Associação Gaúcha de Municípios (AGM), Carlos Cardinal, o encontro é uma oportunidade para debater sobre como melhorar a vida nos municípios. O diretor-presidente da Corsan, Flávio Presser, frisou que a empresa busca atender igualmente grandes e pequenos municípios: “O princípio de uma companhia pública estatal é que haja colaboração”, justificou.
Atos e homenagens
Além das manifestações das autoridades, a abertura do evento contou com diversos atos – como a entrega da primeira Medalha do Mérito Municipalista. A distinção foi concedida pelo presidente da Famurs, Luciano Pinto, ao presidente do TCE, Marco Peixoto. Agradecendo a homenagem, Peixoto afirmou não existir “função mais digna, respeitada e de maior responsabilidade que a de prefeito”.
O presidente Luciano Pinto e o secretário da Cultura do RS, Victor Hugo, também assinaram edital de apoio ao setor. A iniciativa é inovadora ao repassar recursos do Fundo Estadual da Cultura para os fundos municipais. “Enquanto Brasília se torna cada vez mais distante, nós vamos dar as mãos”, afirmou o secretário. Além disso, foi oficializado o convênio de adesão ao Fundo de Previdência Complementar (RS-Prev). Por meio desse acordo, cada município poderá instituir seu próprio regime de previdência complementar.
O 37º Congresso de Municípios segue até quinta-feira, quando ocorre a posse da nova diretoria da Famurs. O evento tem patrocínio do Banrisul, da Corsan, do Badesul, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Bradesco e do BRDE. O Detran e a CNM são apoiadoras do 37º Congresso de Municípios do RS.
