Nesta sexta-feira (1), \u00e9 comemorado o Dia Internacional do Idoso, conforme lembram os conselheiros do Conselho Municipal do Idoso (COMID). A data foi institu\u00edda pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em 1991. Al\u00e9m de prestar homenagens, a data tem como objetivo sensibilizar a sociedade mundial para as quest\u00f5es do envelhecimento, chamando aten\u00e7\u00e3o para as necessidades que esta popula\u00e7\u00e3o demanda, sobretudo nos aspectos relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e cuidados.<\/p>\n
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De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), idoso \u00e9 todo indiv\u00edduo com 60 anos ou mais. Em nosso pa\u00eds s\u00e3o estimados mais de 28 milh\u00f5es de pessoas nessa faixa et\u00e1ria, n\u00famero que representa 13% da popula\u00e7\u00e3o do Brasil. Segundo a Proje\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o, divulgada em 2018 pelo IBGE, esse percentual deve dobrar nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n
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\u201cA conquista da longevidade pela popula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds indica a necessidade de um olhar atento, da sociedade civil, comunidade, fam\u00edlia, do Poder P\u00fablico em suas esferas municipal, estadual e federal\u201d, explica a presidente do COMID, Daiane Taborda. A expectativa dos homens passou de 72,8 anos em 2018 para 73,1 em 2019 e das mulheres de 79,9 para 80,1 anos, segundo informa\u00e7\u00f5es das T\u00e1buas Completas de Mortalidade para o Brasil, referentes a 2019, divulgadas pelo IBGE. Os dados demonstram a relev\u00e2ncia da sociedade estar atenta para esta popula\u00e7\u00e3o e suas necessidades.<\/p>\n
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No Brasil, os direitos dos Idosos s\u00e3o regulamentados pela Pol\u00edtica Nacional do Idoso, bem como o Estatuto do Idoso, sancionados respectivamente em 1994 e em 2003. Ambos documentos devem servir de balizamento para pol\u00edticas p\u00fablicas e iniciativas que promovam uma verdadeira melhor idade. O Estatuto do Idoso (Lei N\u00ba 10.741), destinado a regular os direitos assegurados \u00e0s pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) destaca-se o Art. 2\u00ba e 3\u00ba do Estatuto onde diz: \u201cO idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes \u00e0 pessoa humana, sem preju\u00edzo da prote\u00e7\u00e3o integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preserva\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade f\u00edsica e mental e seu aperfei\u00e7oamento moral, intelectual, espiritual e social, em condi\u00e7\u00f5es de liberdade e dignidade\u201d. J\u00e1 o Art. 3\u00ba destaca que \u201c\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, da comunidade, da sociedade e do Poder P\u00fablico assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, \u00e0 cidadania, \u00e0 liberdade, \u00e0 dignidade, ao respeito e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
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A formaliza\u00e7\u00e3o e efetividade de pol\u00edticas p\u00fablicas, programas, a\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s demandas, bem como o preparo da sociedade, crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos para conviver de forma harmoniosa, respeitosa e amorosa com esta faixa et\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 um aspecto que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Quest\u00f5es como sa\u00fade, trabalho, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte, habita\u00e7\u00e3o e meios de transportes s\u00e3o pontos de extrema relev\u00e2ncia, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o da intera\u00e7\u00e3o e lazer entre os pr\u00f3prios idosos, pois conviver com pessoas da mesma faixa et\u00e1ria, trocar experi\u00eancias, fortalecer la\u00e7os de amizade traz impacto sobretudo na sa\u00fade mental destas pessoas, entretanto todos somos respons\u00e1veis por proporcionar qualidade de vida e garantir o bem estar social destes indiv\u00edduos, pois convivemos e temos contato com os mesmos.<\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o ao perfil dos idosos em nosso pa\u00eds, estudos da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV Social) revelam que 10,53% da popula\u00e7\u00e3o brasileira possui 65 anos ou mais. A Institui\u00e7\u00e3o tra\u00e7ou o perfil desta popula\u00e7\u00e3o e trouxe informa\u00e7\u00f5es como as que seguem. Em 19,3% dos domic\u00edlios brasileiros os idosos acabam por se tornarem refer\u00eancia ou considerados chefes de fam\u00edlia. Nestes domic\u00edlios eles s\u00e3o 91,5% dos av\u00f3s, 69% dos sogros ou sogras, 61,2% dos pais ou m\u00e3es. A pesquisa revela ainda aspectos sobre a quest\u00e3o da renda, indicando que 59,64% dos idosos recebem o benef\u00edcio da aposentadoria da Previd\u00eancia Social, 40,78% dos Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada e 0,89% do Bolsa Fam\u00edlia. No Rio Grande do Sul, segundo a FGV os idosos correspondem a 12,95% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Vale lembrar que os contribuintes podem doar diretamente na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda recursos para fundos controlados por Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais do Idoso. A novidade foi institu\u00edda pela Lei 13.797\/2020, com validade para declara\u00e7\u00f5es a partir de 2020. As doa\u00e7\u00f5es para projetos que atendem aos idosos podem ser realizadas no decorrer do ano e deduzidas no Imposto de Renda. Estas contribui\u00e7\u00f5es colaboram muito para com as Institui\u00e7\u00f5es e no atendimento a in\u00fameros idosos em nosso munic\u00edpio.<\/p>\n
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Estima-se que no munic\u00edpio de Erechim, aproximadamente 25% da popula\u00e7\u00e3o seja idosa. Atualmente o Poder P\u00fablico, especialmente atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social, Secretaria de Sa\u00fade e dos Centros de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS), Centro de Refer\u00eancia Especializado em Assist\u00eancia Social (CREAS), de entidades n\u00e3o governamentais, de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e do Conselho Municipal do Idoso (COMID). \u201cEstamos unindo esfor\u00e7os para tra\u00e7ar o perfil da popula\u00e7\u00e3o idosa local, aproximar a popula\u00e7\u00e3o idosa do Poder P\u00fablico, bem como estudar formula\u00e7\u00f5es de Pol\u00edticas P\u00fablicas, no levantamento das demandas desta popula\u00e7\u00e3o afim de propor a\u00e7\u00f5es e programas que colaborem para o envelhecimento em um formato que proporciona uma maior qualidade de vida\u201d, explica a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Clarice Moraes.<\/p>\n
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Um exemplo disso \u00e9 o \u201cPrograma 60+\u201d que ser\u00e1 implementado no munic\u00edpio pela Secretaria de Assist\u00eancia Social, com objetivo de proporcionar aos mun\u00edcipes com faixa et\u00e1ria acima de 60 anos, a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 qualidade de vida, atrav\u00e9s do est\u00edmulo de atividades f\u00edsicas, recreativas, inclus\u00e3o digital, art\u00edsticas, buscando o fortalecimento de v\u00ednculos e bem-estar social destas pessoas. \u201cCompreendemos a import\u00e2ncia de possibilitar aos nossos idosos pr\u00e1ticas que favorecem o envelhecimento de forma tranquila, al\u00e9m de claro, manter para a melhor idade a alegria jovial que perpassa os anos\u201d, destaca\u00a0a secret\u00e1ria Clarice Moraes.<\/p>\n
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Outro eixo importante do munic\u00edpio, que executa pr\u00e1ticas voltadas ao olhar sobre os idosos, s\u00e3o os CRAS\u2019s, onde s\u00e3o oferecidos os servi\u00e7os de Assist\u00eancia Social, com o objetivo de fortalecer a conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e comunidade. Nestes locais, tamb\u00e9m s\u00e3o oferecidas atividades l\u00fadicas, de esporte, dan\u00e7a e oficinas, idealizados para a realidade que compreende a melhor idade.<\/p>\n
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J\u00e1 o CREAS possui um olhar atento na garantia e promulga\u00e7\u00e3o de direitos \u00e0 estes idosos, atrav\u00e9s dos encaminhamentos recebidos da rede socioassistencial, Promotoria de Justi\u00e7a, DEAM, den\u00fancias do Disque 100 e den\u00fancias espont\u00e2neas, assegurando a prote\u00e7\u00e3o integral aos idosos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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