{"id":16237,"date":"2023-12-05T11:28:07","date_gmt":"2023-12-05T14:28:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amau.com.br\/site\/?p=16237"},"modified":"2023-12-05T11:28:07","modified_gmt":"2023-12-05T14:28:07","slug":"debate-sobre-elevacao-da-aliquota-do-icms-deve-ser-sobre-que-estado-queremos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amau.com.br\/site\/debate-sobre-elevacao-da-aliquota-do-icms-deve-ser-sobre-que-estado-queremos\/","title":{"rendered":"\u201cDebate sobre eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS deve ser sobre que estado queremos\u201d"},"content":{"rendered":"<p><strong>Afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da AMAU, Marcelo Arruda, presente em reuni\u00e3o da FAMURS. Na pr\u00f3xima sexta, 8, a entidade se re\u00fane de forma virtual com todos os presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios, para deliberar pelo apoio ou n\u00e3o do projeto do Executivo<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Prefeitos, vice-prefeitos e secret\u00e1rios municipais estiveram reunidos na sede da Famurs nesta segunda-feira (4\/12) para uma audi\u00eancia com o governador do Estado, Eduardo Leite. O encontro teve como tema a proposta do governo de ajuste de 17% para 19,5% da al\u00edquota b\u00e1sica do ICMS no estado a partir de 2024.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s apresentar as justificativas que levam o governo a reajusta a al\u00edquota modal do imposto, a maioria dos gestores presentes indicaram aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta. A posi\u00e7\u00e3o final da Famurs ser\u00e1 deliberada em Assembleia Geral. \u201cOs munic\u00edpios est\u00e3o perdendo uma arrecada\u00e7\u00e3o importante, em m\u00e9dia de 8%, por conta da mudan\u00e7a de tributa\u00e7\u00e3o. Essa recomposi\u00e7\u00e3o aproximaria de uma quest\u00e3o, se n\u00e3o \u00f3tima, pelo menos sustent\u00e1vel em 2024\u201d, declarou o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.<\/p>\n<p>J\u00e1 o presidente da AMAU e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, que tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente da FAMURS afirma que \u201co debate sobre eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS deve ser que Estado queremos., o que est\u00e1 investindo e entregando obras para mudar a vida das pessoas ou um Estado que diz n\u00e3o ao ajuste e tem que cortar incentivos para sobreviver\u201d.<\/p>\n<p>Arruda vem analisando o movimento nacional: \u201cDezoito estados j\u00e1 reajustaram suas al\u00edquotas, entre eles o Paran\u00e1 na regi\u00e3o Sul\u201d.<\/p>\n<p>O encontro com os presidentes das Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios, para manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ou n\u00e3o das regionais, deve ocorrer na pr\u00f3xima sexta-feira (8\/12), de forma virtual para garantir a participa\u00e7\u00e3o de todos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Mat\u00e9ria compela no link da bio<\/p>\n<p><strong>Posi\u00e7\u00e3o do governo <\/strong><\/p>\n<p>Durante o encontro, Leite destacou os motivos pelos quais o Estado est\u00e1 propondo a eleva\u00e7\u00e3o do imposto, entre eles a menor arrecada\u00e7\u00e3o em 20 anos; o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e a d\u00edvida com a Uni\u00e3o; prefeituras tamb\u00e9m enfrentando dificuldades financeiras; e, especialmente, a reforma tribut\u00e1ria nacional.<\/p>\n<p>Conforme o governador, se o Estado mantiver o ICMS em 17%, o RS vai ter uma perda significativa devido ao atual texto da reforma tribut\u00e1ria. Segundo Leite, manter a al\u00edquota baixa vai reduzir os valores compensados pela Uni\u00e3o. A estimativa \u00e9 de que o RS tenha uma perda de R$ 110 bilh\u00f5es em 25 anos, cerca de R$ 4 bi por ano.<\/p>\n<p>Leite tamb\u00e9m apontou que a eleva\u00e7\u00e3o na al\u00edquota do ICMS j\u00e1 entrou em vigor em 18 estados, entre eles o Paran\u00e1 e o Espirito Santo, no Sul e Sudeste. Os outros nove est\u00e3o em fase de estudo.<\/p>\n<p>\u201cA gente precisa ser capaz de manter os servi\u00e7os, de conseguir fazer investimentos. N\u00f3s conseguimos atingir um patamar de investimentos junto aos munic\u00edpios, e para sustentar isso precisamos de arrecada\u00e7\u00e3o, porque se n\u00e3o, o governo vai ter que fazer como fez no passado, pegando receitas extraordin\u00e1rias para pegar despesas recorrentes\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Segundo o governador, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a carga tribut\u00e1ria, em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS sobre o PIB do RS, seguir\u00e1 inferior \u00e0 m\u00e9dia hist\u00f3rica praticada nos \u00faltimos 20 anos e inferior ao patamar anterior, quando vigoravam as al\u00edquotas de 25% e 17%.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m ressaltou que eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota n\u00e3o \u00e9 um aumento de tributo, mas de recomposi\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o unilateral for\u00e7ada e insustent\u00e1vel provocada pela LC 194\/2022, que limitou a cobran\u00e7a de ICMS de combust\u00edveis pelos Estados. Ainda, destacou que, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a carga tribut\u00e1ria seguir\u00e1 inferior; que n\u00e3o incidir\u00e1 sobre combust\u00edveis, cestas b\u00e1sicas e objetos de incentivo fiscal tributados segundo regras espec\u00edficas; e de que n\u00e3o afetar\u00e1 a atra\u00e7\u00e3o de investimentos ao estado.<\/p>\n<p>\u201cA solu\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o boa, \u00e9 menos pior que as outras. Depois de todo esfor\u00e7o que fizemos, n\u00e3o podemos deixar o Estado quebrar de novo, vamos buscar as receitas da forma que for vi\u00e1vel. Se n\u00e3o for essa, vamos ter que buscar uma revis\u00e3o de benef\u00edcios e incentivos, que ser\u00e1 mais amarga\u201d, justificou o governador.<\/p>\n<p>Para Leite, a proposta visa recompor as receitas ao n\u00edvel pr\u00f3ximo da m\u00e9dia hist\u00f3rica, recuperar as receitas reduzidas, e proteger a participa\u00e7\u00e3o do RS no futuro. Conforme Leite, \u201cos pr\u00f3ximos cinco anos ir\u00e3o impactar os pr\u00f3ximos 50 anos\u201d, fazendo alus\u00e3o ao tempo de transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, em que a reparti\u00e7\u00e3o do IBS levar\u00e1 em conta a m\u00e9dia da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS de cada Estado entre 2024 e 2028.<\/p>\n<p>A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa no dia 16 de novembro, conforme proposi\u00e7\u00e3o\u00a0<a href=\"https:\/\/ww3.al.rs.gov.br\/legislativo\/ExibeProposicao\/tabid\/325\/SiglaTipo\/PL\/NroProposicao\/534\/AnoProposicao\/2023\/Origem\/Px\/Default.aspx\">PL 534\/2023<\/a>. A mat\u00e9ria est\u00e1 em regime de urg\u00eancia e deve ser votada at\u00e9 19 de dezembro, \u00faltima sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o na AL \u2013 podendo ser estendida at\u00e9 o dia 21\/12. Para ser implementado, o projeto precisa ser aprovado por maioria simples, ou seja, no caso dos 55 deputados participarem da sess\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio 28 votos a favor. Se aprovado, o aumento do ICMS passa a valer no final de mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1>Cr\u00e9dito fotos: Guilherme Pedrotti \/ Ascom Famurs<\/h1>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da AMAU, Marcelo Arruda, presente em reuni\u00e3o da FAMURS. 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