{"id":14963,"date":"2023-01-19T12:00:56","date_gmt":"2023-01-19T15:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amau.com.br\/site\/?p=14963"},"modified":"2023-01-19T12:00:56","modified_gmt":"2023-01-19T15:00:56","slug":"procon-erechim-da-dicas-do-que-nao-deve-e-o-que-pode-fazer-parte-da-lista-de-material-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amau.com.br\/site\/procon-erechim-da-dicas-do-que-nao-deve-e-o-que-pode-fazer-parte-da-lista-de-material-escolar\/","title":{"rendered":"Procon Erechim d\u00e1 dicas do que n\u00e3o deve e o que pode fazer parte da lista de material escolar"},"content":{"rendered":"

Rela\u00e7\u00e3o traz diversos produtos proibidos e permitidos para ser utilizado no processo pedag\u00f3gico, desde que n\u00e3o ultrapassem aos limites indicados.\u00a0<\/em><\/p>\n

O Procon Municipal de Erechim, \u00f3rg\u00e3o vinculado a Secretaria de Gest\u00e3o e Governan\u00e7a de Erechim, com base na Lei Federal 9.870\/99, elaborou a rela\u00e7\u00e3o de itens que n\u00e3o devem e, tamb\u00e9m, podem ser cobrados na lista de material escolar fornecida pelas escolas aos pais dos alunos. \u201cEsta rela\u00e7\u00e3o de itens tem a finalidade de orientar e auxiliar as fam\u00edlias neste per\u00edodo de volta \u00e0s aulas para que n\u00e3o sofram abusos\u201d, afirma a diretora do Procon, Andressa Battisti.<\/p>\n

Observa\u00e7\u00f5es importantes<\/strong><\/p>\n

1. Os produtos de uso exclusivamente individual \u2013 incluindo os de higiene \u2013, como sabonete, saboneteira, creme dental, escova de dente, xampu, condicionador, col\u00f4nia, pente, escova, toalha, talher, copo e prato, n\u00e3o podem fazer parte da lista, cujos usos ficar\u00e3o a crit\u00e9rio do entendimento\/acordo dos pais ou respons\u00e1veis com a dire\u00e7\u00e3o da escola.<\/p>\n

2. \u00c9 pr\u00e1tica abusiva qualquer negativa de efetiva\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula ou imposi\u00e7\u00e3o de qualquer san\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da recusa de entrega de material escolar.<\/p>\n

3. \u00c9 pr\u00e1tica abusiva exigir do consumidor produtos de marcas espec\u00edficas para a compra do material ou que determine que a compra seja feita no pr\u00f3prio estabelecimento de ensino.<\/p>\n

4. \u00c9 pr\u00e1tica abusiva exigir a compra integral dos itens da lista, recomendando-se que os pais ou respons\u00e1veis dos alunos re\u00fanam com a dire\u00e7\u00e3o da escola para acordarem a compra parcelada dos itens solicitados.<\/p>\n

5. Fica a crit\u00e9rio do consumidor escolher entre comprar os produtos da lista de material fornecido pela escola e o pagamento de \u201cvalor\/taxa\u201d disponibilizada por esta, sendo vedada a imposi\u00e7\u00e3o do seu pagamento de forma exclusiva.<\/p>\n

6. A solicita\u00e7\u00e3o de materiais que n\u00e3o conste da lista bem como o acr\u00e9scimo de quantidades deve vir acompanhado da devida justificativa e do respectivo plano de utiliza\u00e7\u00e3o de material escolar planejado para cada s\u00e9rie.<\/p>\n

7. A compra de agendas escolares padronizadas com o calend\u00e1rio de atividades da escola \u00e9 opcional, pois os pais ou respons\u00e1veis podem solicitar o calend\u00e1rio de reuni\u00f5es, avalia\u00e7\u00f5es, datas comemorativas ou atividades pedag\u00f3gicas por outros meios.<\/p>\n

8. O Estabelecimento de Ensino somente poder\u00e1 exigir que a compra do uniforme seja feita na pr\u00f3pria unidade ou em terceiros pr\u00e9-determinados se possuir marca registrada do produto.<\/p>\n

9. Mais uma vez, salienta-se, que os produtos de uso coletivos n\u00e3o podem ser exigidos, uma vez que os custos correspondentes devem ser considerados nos c\u00e1lculos do valor das mensalidades escolares, cujos reajustes devem ser baseados e justificados em Planilha de Custos, devidamente fornecida aos pais ou respons\u00e1veis dos alunos.<\/p>\n

10. O material escolar cuja utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o importe o consumo do bem dever\u00e1 ser devolvido quando do fim do per\u00edodo letivo, inclusive qualquer material que, embora consum\u00edvel, n\u00e3o tenha sido utilizado.<\/p>\n

Produtos proibidos<\/strong><\/p>\n

Segundo o Procon Erechim n\u00e3o devem fazer parte na lista de material escolar os seguintes itens: \u00e1lcool hidrogenado; \u00e1lcool gel; algod\u00e3o; agenda escolar da institui\u00e7\u00e3o de ensino; bolas de sopro; bal\u00f5es; canetas para quadro branco; canetas para quadro magn\u00e9tico; clips; copos, pratos, talheres e len\u00e7os descart\u00e1veis; elastex; esponja para pratos; fita para impressora; giz branco; giz colorido; grampeador; grampos; l\u00e3; marcador para retroprojetor; medicamentos ou materiais de primeiros socorros; material de limpeza em geral; papel higi\u00eanico; papel convite; papel of\u00edcio; papel para copiadora; papel para enrolar balas; papel para impressoras; papel para flipchart; pastas classificadoras; pasta de dentes; pincel at\u00f4mico; pregador de roupas; pl\u00e1stico para classificador; rolo de fita adesiva kraft; rolo de fita dupla face; rolo de fita durex; rolo de fita durex colorida grande; rolo de fita gomada; rolo de fita scolt; sabonete; saboneteira; sacos de presente; sacos pl\u00e1sticos; xampu; tinta para impressora; e, tonner.<\/p>\n

Produtos permitidos<\/strong><\/p>\n

Conforme o Procon, os produtos permitidos para uso no processo pedag\u00f3gico, desde que n\u00e3o ultrapassem aos limites indicados, s\u00e3o os seguintes: algod\u00e3o, at\u00e9 01 (um) pacote; brinquedo, at\u00e9 01 (uma) unidade; caneta hidrocor, at\u00e9 01 (um) estojo com 12 unidades; CD-R, at\u00e9 01 (uma) unidade; cord\u00e3o, at\u00e9 01 (um) rolo pequeno; canudinhos, at\u00e9 01 (um) pacote; cola branca, at\u00e9 02 (duas) unidades pequenas; cola colorida, at\u00e9 02 (duas) unidades pequenas; cola gliter, at\u00e9 02 (duas) unidades pequenas; cola isopor, at\u00e9 02 (duas) unidades pequenas; emborrachados EVA, at\u00e9 03 (tr\u00eas) metros ou 03 at\u00e9 (tr\u00eas) pe\u00e7as para apenas um tipo; envelopes, at\u00e9 04 (quatro) unidades; fitas decorativas, at\u00e9 01 (uma) unidade pequena; fitilhos, at\u00e9 01 (uma) unidade pequena; folhas de cartolina, branca ou colorida, at\u00e9 04 (quatro) unidades; folhas de isopor, at\u00e9 02 (duas) unidades; gibis ou hqs, at\u00e9 02 (duas) unidades; glitter\/Porpurina, at\u00e9 02 (duas) unidades pequenas; len\u00e7os umedecidos, at\u00e9 02 (duas) caixas; livro infantil, 01 (uma) unidade; massa para modelar, at\u00e9 03 (tr\u00eas) caixas; pasta suspensa, at\u00e9 04 (quatro) unidades; papel A3, at\u00e9 300 (trezentas) folhas; papel A4, at\u00e9 300 (trezentas) folhas; papel of\u00edcio colorido, at\u00e9 300 (trezentas) folhas;
\npau de picol\u00e9, at\u00e9 01 (um) pacote; pinc\u00e9is para pintura, at\u00e9 02 (duas) unidades;
\nTNT, 01 (um) metro; tubos de tintas, cujas cores ficar\u00e3o a crit\u00e9rio das institui\u00e7\u00f5es de ensino, at\u00e9 04 (quatro) unidades.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Em caso de d\u00favidas ou informa\u00e7\u00f5es entre em contato com o Procon Erechim, rua It\u00e1lia, 135, Erechim. Fones: (54) 3520 7089.<\/p>\n

E-mail:\u00a0procon@erechim.rs.gov.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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