{"id":13051,"date":"2022-09-14T22:10:42","date_gmt":"2022-09-15T01:10:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amau.com.br\/site\/?p=13051"},"modified":"2022-09-14T23:16:48","modified_gmt":"2022-09-15T02:16:48","slug":"amau-marca-presenca-em-reuniao-da-famurs-em-defesa-dos-hospitais-de-pequeno-porte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amau.com.br\/site\/amau-marca-presenca-em-reuniao-da-famurs-em-defesa-dos-hospitais-de-pequeno-porte\/","title":{"rendered":"AMAU marca presen\u00e7a em reuni\u00e3o da Famurs em defesa dos hospitais de pequeno porte"},"content":{"rendered":"

Presentes aprovam mo\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 59\/20 sem emendas<\/strong><\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Alto Uruguai (AMAU), o prefeito de Get\u00falio Vargas Mauricio Soligo, acompanhado pelos prefeitos de Jacutinga, Beto Bordin, Gaurama, Leandro Puton, \u00c1urea, Antonio Jorge Slussarek, e Mariano Moro, Irineu Fantin, e outros gestores municipais do Estado participaram, nesta segunda-feira, 12, de uma reuni\u00e3o realizada no audit\u00f3rio da Famurs, para definir a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o visando garantir a aprova\u00e7\u00e3o na \u00edntegra da vers\u00e3o original do projeto de lei 59\/20 que institui a Pol\u00edtica Estadual para Hospitais de Pequeno Porte no RS. O alerta da Famurs \u00e9 a respeito de emenda ao projeto, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, e prejudica os HPPs.<\/p>\n

Atualmente, o RS possui 44 hospitais que disp\u00f5em de menos de 30 leitos e s\u00e3o classificados como de pequeno porte. Conforme o prefeito de Chiapetta, Eder Luiz Both, que preside a comiss\u00e3o de prefeitos da Famurs sobre os HPPs, \u00e9 preciso que exista uma legisla\u00e7\u00e3o de financiamento e servi\u00e7os no Estado do RS para que seja assegurado aos hospitais de pequeno porte a continuidade do atendimento. Hoje no RS s\u00e3o transportados mais de 2 milh\u00f5es de usu\u00e1rios\/ano do SUS em busca de atendimento hospitalar, com \u00f4nus para as prefeituras e gerando maior fila de espera por atendimentos.<\/p>\n

O PL que est\u00e1 prestes a ser votado \u00e9 equivalente ao PL 128\/2018, fruto da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica municipalista que buscava reverter algumas pol\u00edticas de governo que reduziram a atua\u00e7\u00e3o dos HPPs no Estado. Na legisla\u00e7\u00e3o federal, os HPPs s\u00e3o vistos como uma estrat\u00e9gia para descentraliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, podem fazer partos, interna\u00e7\u00f5es e pequenas cirurgias. A Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar (Portaria Consolida\u00e7\u00e3o n\u00ba: 02\/217) estabelece que cabe aos Estados participar do financiamento e capacitar os gestores hospitalares dos pequenos hospitais.<\/p>\n

No entanto, em 2018, foi lan\u00e7ada uma portaria estadual que ofertava incentivo financeiro para que os hospitais de pequeno porte fechassem leitos usados para a realiza\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es e cirurgias, n\u00e3o apresentando incentivo aos hospitais do mesmo porte, que tinham a inten\u00e7\u00e3o de seguir este atendimento para reduzir a demanda reprimida do Estado, que na \u00e9poca ultrapassava 700 mil usu\u00e1rios aguardando algum atendimento. Esta Portaria modificou o status de 25 HPPs que se transformaram em Pronto Atendimento de Urg\u00eancia (PADU) no RS. Com esta Portaria e demais a\u00e7\u00f5es, no ano de 2018, o RS fechou mais de 900 leitos hospitalares.<\/p>\n

Ao observar as perdas no atendimento da popula\u00e7\u00e3o, os prefeitos iniciaram uma mobiliza\u00e7\u00e3o. Foi criada uma minuta que embasou o PL 128\/2018, elaborada em parceria pela Famurs, Simers, Abrasus e Federa\u00e7\u00e3o dos Hospitais Filantr\u00f3picos. O coordenador t\u00e9cnico da Sa\u00fade da Famurs, Paulo Azeredo, explica que o problema est\u00e1 se agravando desde 2014, quando foi retirado custeio para partos e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas hospitalares SUS e privadas. \u201cOs HPPs s\u00e3o respons\u00e1veis por muitos atendimentos nos munic\u00edpios pequenos. A pauta \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do PL 59 na sua vers\u00e3o original que passou por todas as comiss\u00f5es e \u00e9 fruto da participa\u00e7\u00e3o de diversas entidades. A busca \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o sem emendas, possibilitando a manuten\u00e7\u00e3o dos hospitais de pequeno porte no or\u00e7amento do Estado, reduzindo riscos aos pacientes e atendendo a popula\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

COMISS\u00c3O DOS HPPs DA FAMURS<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o dos HPPs da Famurs \u00e9 formada por representantes dos munic\u00edpios de Alpestre, Caibat\u00e9, Chiapetta, Gaurama, Ibia\u00e7a, Jacutinga, Herval Grande e Morro Redondo. Na reuni\u00e3o, foi aprovada uma mo\u00e7\u00e3o que foi assinada por todos os presentes em defesa da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 59\/20 sem emendas. Esse documento ser\u00e1 apresentado aos parlamentares, tamb\u00e9m ser\u00e1 feita uma mobiliza\u00e7\u00e3o corpo a corpo com todos os parlamentares mostrando as perdas para as comunidades com o fechamento dos HPPs.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o da Famurs e das outras entidades \u00e9 com preju\u00edzos ao atendimento e quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos, leitos de interna\u00e7\u00e3o e de especialidades como pediatria, cirurgias e obstetr\u00edcia. \u201cOs HPPs ao realizarem interna\u00e7\u00f5es e pequenas cirurgias ajudam a aliviar a lota\u00e7\u00e3o dos hospitais de refer\u00eancia. Al\u00e9m do atendimento de sa\u00fade pr\u00f3ximo das pessoas, os HPPs s\u00e3o uma refer\u00eancia para as suas comunidades e importantes para uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento dos munic\u00edpios. O municipalismo busca o fortalecimento da sa\u00fade nos munic\u00edpios\u201d, destacou o presidente da Famurs, Paulinho Salerno.<\/p>\n

AMAU RECONHECE IMPORT\u00c2NCIA DOS HPPs<\/strong><\/p>\n

O prefeito de Jacutinga, Beto Bordin, ao se manifestar afirmou que os gestores de hospitais e dos munic\u00edpios sabem da import\u00e2ncia dos pequenos hospitais, da necessidade de poderem internar, de fazer pequenos procedimentos e por isso est\u00e3o fazendo expressivos investimentos em suas instala\u00e7\u00f5es para poder atender a todos. \u201cPor\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1ria uma legisla\u00e7\u00e3o adequada conforme a nacional\u201d, avalia.<\/p>\n

O presidente da Amau, Mauricio Soligo, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de aprovar o projeto de lei na \u00edntegra, sem emendas. Ele afirmou que, do contr\u00e1rio, os munic\u00edpios devem se organizar buscando at\u00e9 mesmo a judicializa\u00e7\u00e3o para que se garanta o atendimento hospitalar nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Cr\u00e9ditos das Fotos:<\/strong>\u00a0Guilherme Pedrotti<\/p>\n